Lula

Ações recentes (30)

• Plano Brasil Sem Fome lançado

  Plano Brasil Sem Fome, lançado em agosto de 2023, reúne transferência de renda e apoio à agricultura familiar. O ministro Wellington Dias o apontou como base da saída do país do Mapa da Fome.

  Jovem Pan
• Pé-de-Meia será ampliado em 2027

  Lula afirmou que o Pé-de-Meia será ampliado em 2027 para todo o ensino médio público. O programa atende 7,3 milhões de jovens e recebeu mais de R$ 12 bi.

  Vestibulando Web
• Vídeo de balanço do governo nas redes sociais24 de jul. de 2026

  Lula divulgou vídeo com balanço citando a saída do Mapa da Fome, Desenrola, Pé-de-Meia, Mais Médicos e moradias, e defendeu o fim da escala 6x1.

  Correio Braziliense
• Plano Brasil Soberano 3 (R$ 18,5 bi) contra novo tarifaço22 de jul. de 2026

  Lula anunciou por MP o Brasil Soberano 3, com R$ 18,5 bi em crédito (R$ 13,5 bi do Tesouro, R$ 5 bi do BNDES) para exportadores afetados pela sobretaxa de 25% dos EUA.

  Correio Braziliense
• Novo Desenrola Brasil (MP de renegociação de dívidas)04 de mai. de 2026

  Lula assinou a MP do Novo Desenrola em 04/05/2026, com descontos de 30% a 90%, juros de até 1,99% ao mês e uso de até 20% do FGTS. Beneficiários ficam bloqueados por um ano em bets.

  Metrópoles
• Acordo Mercosul-UE promulgado por decreto28 de abr. de 2026

  Lula assinou o decreto 12.953/2026 que promulga o acordo Mercosul-UE, em vigor em 01/05/2026, e enviou ao Congresso os acordos Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA.

  Poder360
• Lula envia projeto de lei do fim da escala 6x1 com urgência constitucional14 de abr. de 2026

  Lula enviou ao Congresso PL que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, com urgência constitucional de 45 dias.

  Diario de Pernambuco (Agência Brasil)
• Lula sanciona a Lei Antifacção24 de mar. de 2026

  Lei Antifacção sancionada em 24/03/2026, com penas de 20 a 40 anos para lideranças e mecanismos de asfixia financeira das organizações criminosas.

  O Cafezinho
• Acordo Mercosul-União Europeia assinado em Assunção17 de jan. de 2026

  Acordo Mercosul-UE assinado em 17/01/2026 após 26 anos de negociação. Mauro Vieira representou Lula, que recebeu Ursula von der Leyen no Rio na véspera.

  CartaCapital
• Pronunciamento de Natal: balanço de 2025 e prioridades de 202624 de dez. de 2025

  Em cadeia nacional, Lula fez balanço citando a saída do Mapa da Fome, Bolsa Família, agricultura familiar e o salário mínimo. Defendeu o fim da escala 6x1 e a isenção do IR até R$ 5 mil.

  Jornal Opção
• Lula sanciona isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil26 de nov. de 2025

  Sanção da lei que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil/mês e dá desconto até R$ 7.350, com tributação mínima de até 10% para renda anual acima de R$ 600 mil. Vale a partir de 2026.

  Exame
• Lançamento do fundo TFFF (Florestas Tropicais para Sempre) na COP3006 de nov. de 2025

  Lula lançou em Belém o Tropical Forests Forever Facility, com meta de US$ 125 bi, aporte inicial de US$ 1 bi do Brasil e anúncio de US$ 3 bi da Noruega.

  Diario de Pernambuco (AFP)
• Envio do PL Antifacção ao Congresso31 de out. de 2025

  Governo enviou ao Congresso o PL Antifacção em 31/10/2025; em novembro Lula pediu empenho de ministros na aprovação dele e da PEC da Segurança Pública, enviada em abril de 2025.

  Poder360
• Lula sanciona o ECA Digital (Lei 15.211/2025)17 de set. de 2025

  Sanção da lei de proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Lula também assinou MP que transforma a ANPD em agência reguladora e enviou projeto sobre regulação econômica das big techs.

  O Povo (Agência Brasil)
• Lançamento do Gás do Povo04 de set. de 2025

  Em Belo Horizonte, Lula assinou a MP do Gás do Povo, que substitui o Auxílio Gás e dá botijão gratuito a cerca de 15,5 milhões de famílias do CadÚnico. Custo de R$ 3,57 bi em 2025 e R$ 5,1 bi em 2026.

  TNH1 (Agência Brasil)
• Plano Brasil Soberano contra o tarifaço dos EUA (MP 1309/2025)13 de ago. de 2025

  Lula assinou a MP que institui o Plano Brasil Soberano, com R$ 30 bi em crédito a exportadores afetados pela sobretaxa de 50% dos EUA, prorrogação de tributos e ampliação do Reintegra.

  Correio da Manhã
• Brasil sai do Mapa da Fome da FAO/ONU28 de jul. de 2025

  Relatório da FAO mostrou subalimentação abaixo de 2,5% no triênio 2022-2024, retirando o Brasil do Mapa da Fome. Lula e o ministro Wellington Dias atribuíram o resultado a políticas como Bolsa Família e Brasil Sem Fome.

  Poder360
• Lula lança o programa Agora Tem Especialistas30 de mai. de 2025

  Lula assinou a MP que cria o Agora Tem Especialistas para reduzir filas no SUS, com credenciamento de instituições privadas, ampliação de horários e troca de dívidas de planos e hospitais por atendimento ao SUS. Investimento previsto de R$ 2 bi por ano.

  Poder360
• Minha Casa, Minha Vida: Faixa 4 para a classe média aprovada15 de abr. de 2025

  Conselho Curador do FGTS aprovou a Faixa 4 (renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, imóveis até R$ 500 mil, juros de 10,5% a.a., 420 parcelas) e reajustou os tetos das demais faixas. R$ 30 bilhões previstos.

  O Povo (Agência Brasil)
• Balanço de dois anos: evento O Brasil dando a volta por cima03 de abr. de 2025

  Evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para apresentar as entregas dos dois primeiros anos e metas futuras. O governo anunciou 36 medidas.

  Congresso em Foco
• Crédito do Trabalhador: MP do consignado privado12 de mar. de 2025

  Lula assinou a MP que cria o Crédito do Trabalhador, consignado para trabalhadores CLT via Carteira de Trabalho Digital, com até 10% do FGTS como garantia. Público estimado: 47 milhões de trabalhadores.

  Serpro
• Pronunciamento em rede nacional e pagamento do Pé-de-Meia24 de fev. de 2025

  Lula fez pronunciamento em 24/02/2025 destacando o Pé-de-Meia (primeira parcela de R$ 1.000 depositada em 25/02) e o Farmácia Popular.

  Agência Gov
• Regulamentação da reforma tributária sancionada (LC 214/2025)16 de jan. de 2025

  Lula sancionou com vetos a LC 214/2025, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo), com transição até 2033.

  Portal de Prefeitura
• Lançamento oficial do Pé-de-Meia com R$ 6,1 bilhões26 de jan. de 2024

  Cerimônia no Planalto lançou o Pé-de-Meia: R$ 6,1 bi repassados ao fundo, meta de 2,5 milhões de estudantes e até R$ 9.200 por aluno ao fim do ensino médio.

  Poder360
• Lula sanciona lei do Pé-de-Meia16 de jan. de 2024

  Sanção da lei que cria incentivo financeiro em poupança para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico, para reduzir a evasão escolar.

  Diário do Nordeste
• Emenda Constitucional 132 da reforma tributária promulgada20 de dez. de 2023

  Congresso promulgou em sessão solene, com presença de Lula, a EC 132/2023 (PEC 45/2019), que substitui cinco tributos sobre consumo por IBS e CBS. Prioridade do governo no primeiro ano do mandato.

  Diário do Nordeste
• Novo PAC Seleções lançado com R$ 65,2 bilhões para estados e municípios27 de set. de 2023

  Lançado em 27/09/2023 o Novo PAC Seleções, com R$ 65,2 bilhões para obras de estados e municípios; 3.270 municípios foram contemplados.

  Partido dos Trabalhadores (pt.org.br)
• Arcabouço fiscal sancionado (Lei Complementar 200/2023)30 de ago. de 2023

  Lula sancionou com dois vetos o novo regime fiscal sustentável que substitui o teto de gastos. Despesas limitadas a 70% do crescimento real da receita, com piso de 0,6% e teto de 2,5%.

  Agência Gov
• Lançamento do Novo PAC (R$ 1,7 trilhão)11 de ago. de 2023

  Lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento no Theatro Municipal do Rio, com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, nove eixos temáticos e retomada de obras paradas.

  Movimento Econômico
• Farmácia Popular relançado com gratuidade para beneficiários do Bolsa Família07 de jun. de 2023

  Em Recife, Lula relançou o Farmácia Popular. Os 40 medicamentos do programa passam a ser gratuitos para beneficiários do Bolsa Família, alcançando 55 milhões de pessoas.

  Sul21 (Agência Brasil)